Embargos à Execução 5009551-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5009551-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/03/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2025, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/03/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:10

Despacho

06/03/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 23:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50095514120234025101/TRF2

27/02/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009551-41.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 306) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

04/05/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/05/2024, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50095514120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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