Execução Fiscal 5020539-87.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020539-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

03/04/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/03/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:29

Juntada de Petição

03/02/2025, 20:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50205398720244025101/TRF2

07/11/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALINE FELIX DE ALMEIDA LIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020539-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

09/08/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 19:23

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2025, 13:59