Cumprimento de sentença 5014899-16.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5014899-16.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5014899-16.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: NEIDE NUNES SANTORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NEIZE MARTINS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NELY PAES DE OLIVEIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILCE GOMES DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILZA MOREIRA APOCALYPSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) INTERESSADO: CLAUDIA REGINA GODINHO DE ORLEANS E BRAGANCA (Inventariante) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA INTERESSADO: ELOISA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial (evento 210) interposto por NEIDE NUNES SANTOS E OUTROS, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Especializada deste Tribunal (evento 167, integrado pelo evento 197). O recurso especial foi admitido (evento 218). Analisando o referido recurso, o E. STJ deu parcial provimento, para “determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que aguarde o trânsito em julgado dos autos da Ação Rescisória 6.436/DF” (evento 221 - DESPADEC4). Do exposto, cumpra-se a determinação, com a suspensão destes autos até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 6.436/DF.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE NUNES SANTORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NEIZE MARTINS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NELY PAES DE OLIVEIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILCE GOMES DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILZA MOREIRA APOCALYPSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CLAUDIA REGINA GODINHO DE ORLEANS E BRAGANCA (Inventariante) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA INTERESSADO: ELOISA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014899-16.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 337) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE NUNES SANTORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NEIZE MARTINS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NELY PAES DE OLIVEIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILCE GOMES DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILZA MOREIRA APOCALYPSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CLAUDIA REGINA GODINHO DE ORLEANS E BRAGANCA (Inventariante) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA INTERESSADO: ELOISA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014899-16.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 345) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

17/10/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/10/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

11/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

01/10/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 74, 73 e 77

10/09/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

07/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

30/08/2019, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/08/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2019, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 18:06

DECISÃO STJ/STF

•10/09/2019, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE NUNES SANTORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NEIZE MARTINS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NELY PAES DE OLIVEIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILCE GOMES DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILZA MOREIRA APOCALYPSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CLAUDIA REGINA GODINHO DE ORLEANS E BRAGANCA (Inventariante) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA INTERESSADO: ELOISA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014899-16.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 337) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE NUNES SANTORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NEIZE MARTINS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NELY PAES DE OLIVEIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILCE GOMES DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILZA MOREIRA APOCALYPSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CLAUDIA REGINA GODINHO DE ORLEANS E BRAGANCA (Inventariante) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA INTERESSADO: ELOISA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014899-16.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 345) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/08/2024, 00:00

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Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

Despacho/Decisão - de Expediente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 74, 73 e 77

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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