Agravo em Recurso Especial 5052109-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

MILTON SANTOS CERQUEIRA CABELEIREIROS

CNPJ

Autor

MICHAEL CAMARA DOS SANTOS

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO JANEIRO ANTUNES

OAB/SP 259984·CPF·Representa: Autor

DANILO DE OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SP 380665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351532/2025

23/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 351532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de MILTON SANTOS CERQUEIRA CABELEIREIROS

11/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 06:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 21:50

Decisão

•14/03/2025, 22:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/03/2025, 22:34

Certidão

•14/03/2025, 22:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/03/2025, 22:34

Certidão

•14/03/2025, 22:34

Acórdão

•14/03/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:34

Decisão

•14/03/2025, 22:34

Decisão

•14/03/2025, 22:34

Sentença

•14/03/2025, 22:34