Apelação Cível 5119398-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

XUA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

XUA XUA PRODUTOS INFANTIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA

OAB/RS 075889·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAMPOS DE CARVALHO

OAB/RS 056332·CPF·Representa: Autor

RONER GUERRA FABRIS

OAB/RS 024775·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TADEU CABELLO

OAB/RS 116471·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA

OAB/RS 075889·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAMPOS DE CARVALHO

OAB/RS 056332·CPF·Representa: Autor

RONER GUERRA FABRIS

OAB/RS 024775·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TADEU CABELLO

OAB/RS 116471·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 123814·CPF·Representa: Réu

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR

OAB/SP 136792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

06/11/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

30/09/2024, 18:26

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

06/11/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 18:26

19/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

30/09/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

24/09/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b>

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b>

20/09/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

19/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

17/09/2024, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/09/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/09/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/09/2024, 14:44

Juntado(a)

10/09/2024, 15:12

Juntado(a)

09/09/2024, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:58

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/09/2024, 17:01

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:57

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

04/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/08/2024, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:00</b>

26/08/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2024, 12:44

Juntada de certidão

25/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2024, 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

25/08/2024, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

25/08/2024, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2024, 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/08/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/03/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/03/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/03/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 13:29