Execução Fiscal 5000836-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 87.119,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/12/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

21/12/2024, 12:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

21/12/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 10:41

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:30

Juntada de Petição

04/11/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2024, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 12:55

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

21/12/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

21/12/2024, 12:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

21/12/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 12:55

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 10:41

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:30

Juntada de Petição

04/11/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2024, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA EDITAL Nº 510014073557 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50008367320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 218816015224 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50008367320244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 68741123000117, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072300691012 e 7062303294661, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se a executada MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 68741123000117, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 87.119,74 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000836-73.2024.4.02.5101/RJ

27/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

23/08/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

23/08/2024, 19:55

Expedição de Edital - citação

23/08/2024, 18:22

Determinada a citação

21/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 07:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/07/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 18:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2024, 18:39

Determinado o Arquivamento

27/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/05/2024, 19:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/03/2024, 14:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/03/2024, 16:39

Decisão interlocutória

03/03/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 19:11

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:31