Procedimento Comum Cível 5012051-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADELMO GUIMARAES DUTRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2025, 23:59

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

30/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 19:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/11/2024, 03:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 10:02

SENTENÇA

•30/01/2025, 14:20

10/03/2025, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2025, 23:59

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

30/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 19:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

27/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

27/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

27/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ADELMO GUIMARAES DUTRA RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510014098160 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50120514620244025101, em que é autor: ADELMO GUIMARAES DUTRA e réu: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de ADELMO GUIMARAES DUTRA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/08/2024. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012051-46.2024.4.02.5101/RJ

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ADELMO GUIMARAES DUTRA RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510014098159 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50120514620244025101, em que é autor: ADELMO GUIMARAES DUTRA e réu: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de ADELMO GUIMARAES DUTRA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/08/2024. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012051-46.2024.4.02.5101/RJ

27/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/08/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 00:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/06/2024, 23:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/05/2024, 19:08

Decisão interlocutória

22/05/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:47

Despacho

01/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:28