Execução Fiscal 5002838-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

RONISE VALADARES CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 14:55

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/02/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:24

14/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 14:55

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: RONISE VALADARES CASTRO EDITAL Nº 500003219488 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RONISE VALADARES CASTRO, CPF: 01699240760 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), constante dos presentes autos, cálculo de 02/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50028385920234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES em face de RONISE VALADARES CASTRO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00215/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002838-59.2023.4.02.5001/ES

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 08:16

Expedição de Edital - citação

21/08/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

20/05/2024, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/05/2024, 17:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

12/01/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 13:46

Determinada a citação

22/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:47

Determinada a intimação

05/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:47