Execução Fiscal 0005055-71.2011.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0005055-71.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/02/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 14:03

Decisão interlocutória

29/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/04/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/04/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024 Prazo do edital: 09/10/2024 Prazo de citação/intimação: 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA EXECUTADO: ROGER JEAN PEETERS EDITAL Nº 510014027317 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00050557120114025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118 e ROGER JEAN PEETERS, CPF: 37316109734Valor da dívida: R$ 6.297.767,34 CDA nº: 398627851 e 398627860Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005055-71.2011.4.02.5102/RJ

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 11:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:40

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

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