Execução Fiscal 5020749-26.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 37.824,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA EUZEBIA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 14:13

Despacho

05/05/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 13:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 08:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/10/2024, 18:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

28/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

28/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 14:13

Despacho

05/05/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 08:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/10/2024, 18:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

28/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARIA EUZEBIA DA COSTA EDITAL Nº 500003204608 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 07920673000109 e MARIA EUZEBIA DA COSTA, CPF: 93104782504 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50207492620194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 3.703,93 (três mil setecentos e três reais e noventa e três centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 45.867,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 4.002.003564/19-82 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020749-26.2019.4.02.5001/ES

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

26/08/2024, 19:04

Expedição de Edital - intimação

14/08/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/05/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/05/2024, 15:35

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:22

Determinada a intimação

02/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 17:20

Juntada de Petição

24/12/2023, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 13:45

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:16

Determinada a intimação

04/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 17:01

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023, 23:45

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 17:58

Expedição de Edital - citação

02/08/2022, 20:23

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2022, 14:59

Juntado(a)

14/06/2022, 18:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2022, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/01/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2021, 22:46

Juntada de Petição

29/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 09:54

Decisão interlocutória

23/11/2021, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 18:38

Juntada de Petição

18/04/2021, 19:32

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

15/12/2020, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

02/12/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/11/2020, 23:59

Despacho

06/11/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2020, 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

18/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

07/03/2020, 01:02

Intimação por Edital

27/01/2020, 14:15

Expedido Edital - citação

17/12/2019, 18:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/12/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/10/2019, 17:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/10/2019, 11:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/09/2019, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 16:33

PETIÇÃO

•29/11/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 16:04