Execução Fiscal 5000359-81.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 229.451,10

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

24/04/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:00

Decisão interlocutória

06/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2025, 12:55

Despacho

10/09/2025, 12:55

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:45

Todas as movimentações(43)

Decisão interlocutória

24/04/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 12:55

10/11/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:00

Decisão interlocutória

06/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2025, 12:55

Despacho

10/09/2025, 12:55

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

28/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA. EDITAL Nº 510014038092 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003598120234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA. (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA., CNPJ: 09248250000110Valor da dívida: R$ 229.451,10 CDA nº: 164186565, 485644380, 441778046, 442195648, 442195656, 164186557, 485644371 e 441778038Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000359-81.2023.4.02.5102/RJ

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 10:54

Expedição de Edital - citação

23/08/2024, 15:00

Despacho

15/07/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 11:05

Despacho

11/03/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/10/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/09/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/09/2023, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 16:18

Expedição de mandado - RJNITSECMA

25/08/2023, 12:39

Despacho

22/05/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:14