Usucapião 5001418-08.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 255

13/05/2026, 18:33

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255

08/04/2026, 14:12

Expedição de mandado - RJTRISECMA

25/03/2026, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 251, 252

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 251, 252

18/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:35

Decisão interlocutória

17/03/2026, 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OVERINO DE ARAÚJO FERREIRA - EXCLUÍDA

13/03/2026, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 242

04/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:58

Juntada de Petição

04/03/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

13/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(256)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 255

13/05/2026, 18:33

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255

08/04/2026, 14:12

Expedição de mandado - RJTRISECMA

25/03/2026, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 251, 252

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 251, 252

18/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:35

Decisão interlocutória

17/03/2026, 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OVERINO DE ARAÚJO FERREIRA - EXCLUÍDA

13/03/2026, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 242

04/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:58

Juntada de Petição

04/03/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

13/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

12/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 11:27

Decisão interlocutória

11/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 17:04

Juntada de Petição

26/11/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

13/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:59

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 220

12/11/2025, 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 219

12/11/2025, 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231

21/10/2025, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231

10/10/2025, 07:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/10/2025, 13:24

Determinada a citação

06/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 08:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 221

01/10/2025, 16:42

Juntada de Petição

30/09/2025, 17:04

Juntada de Petição

30/09/2025, 17:04

Juntada de Petição

30/09/2025, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220

23/09/2025, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219

23/09/2025, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221

19/09/2025, 16:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 16:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 16:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 16:24

Despacho

01/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

16/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

03/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

27/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

26/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

24/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001418-08.2022.4.02.5113/RJ AUTOR: ZILMA LOPES DE MELLO PORTUGAL ADVOGADO(A): RULIAN EMMERICK (OAB RJ127248) AUTOR: FERNANDO ESTEVES PORTUGAL ADVOGADO(A): RULIAN EMMERICK (OAB RJ127248) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, abro vista da diligência negativa de citação/intimação evento 203, CERT1.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Juntada de Petição - ADOLPHO VANTINE CELESTINO (RJ001395B - DIOMARINA DE ALMEIDA REIS)

17/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

17/06/2025, 01:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189

16/06/2025, 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190

09/06/2025, 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187

03/06/2025, 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188

02/06/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 178

27/05/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191

26/05/2025, 22:32

Juntada de Petição

26/05/2025, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187

16/05/2025, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

13/05/2025, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

09/05/2025, 00:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191

09/05/2025, 00:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

09/05/2025, 00:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 11:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 11:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 11:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 11:47

Expedição de mandado - RJTRISECMA

08/05/2025, 11:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELIO AMARAL DOS SANTOS - EXCLUÍDA

05/05/2025, 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - EXCLUÍDA

05/05/2025, 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA AMARAL DOS SANTOS - EXCLUÍDA

05/05/2025, 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIO LIMA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

05/05/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - EXCLUÍDA

09/04/2025, 14:50

Decisão interlocutória

08/04/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 22:23

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

27/03/2025, 13:58

Juntada de Petição

17/03/2025, 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162

13/03/2025, 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161

13/03/2025, 00:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

13/03/2025, 00:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161

19/02/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

19/02/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162

19/02/2025, 15:36

Expedição de mandado - RJTRISECMA

18/02/2025, 12:18

Expedição de mandado - RJTRISECMA

18/02/2025, 12:18

Expedição de mandado - RJTRISECMA

18/02/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

06/02/2025, 10:26

Juntada de Petição

23/01/2025, 10:30

Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ200379 - GILSON GARCIA JUNIOR)

13/01/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2024, 17:41

Determinada a intimação

19/12/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 14:58

Juntada de Petição

18/12/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 11:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ZILMA LOPES DE MELLO PORTUGAL AUTOR: FERNANDO ESTEVES PORTUGAL RÉU: NAJLA MARINA SOARES FAKHRI RÉU: CELIO LIMA DOS SANTOS RÉU: MARCIA AMARAL DOS SANTOS RÉU: JOSE MARCELINO DE CASTRO RÉU: OVERINO DE ARAÚJO FERREIRA RÉU: MONICA CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO RÉU: MICHEL YOUSSEF FAKHRI RÉU: FARID SOARES FAKHRI RÉU: SAMIR SOARES FAKHRI RÉU: DARLENE SOPHIA ALVAREZ RÉU: MARCIO SOARES FAKHRI RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GERMAN MARTINEZ ALVAREZ RÉU: AGOSTINHO MIGUEL GOMES (Espólio) RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RÉU: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A RÉU: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A EDITAL Nº 510014068297 CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ABBY ILHARCO MAGALHAES, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER pelo presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação de Usucapião 5001418-08.2022.4.02.5113, movida por FERNANDO ESTEVES PORTUGAL, CPF 956.016.357-49, e ZILMA LOPES DE MELLO PORTUGAL, CPF 980.527.307-59, em face de ESPÓLIO DE AGOSTINHO MIGUEL GOMES E OUTROS, autuada em 02/08/2022, e, por encontrar-se o réu em locais ignorado, é expedido o presente EDITAL para CITAÇÃO de ESPÓLIO DE AGOSTINHO MIGUEL GOMES, CPF 015.254.847-53, para que fique ciente que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC) e ser-lhe-á nomeado curador especial em caso de revelia nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e na rede mundial de computadores. Este Juízo da VARA FEDERAL ÚNICA DE TRÊS RIOS, tem sede localizada na Rua Barbosa de Andrade, 201 – Centro – Três Rios/RJ, funcionando de 12h00min às 17h00min. DADO E PASSADO nesta cidade de Três Rios, em 21/08/2024. Eu, Andrea Fontainha - Técnico Judiciário – mat. 13795, o digitei, e eu, João Paulo Evangelista Guedes, Diretor de Secretaria, o subscrevo, por ordem da MM. Juíza Federal. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001418-08.2022.4.02.5113/RJ

28/08/2024, 00:00

Juntado(a)

27/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 09:44

Expedição de Edital - citação

23/08/2024, 14:47

Despacho

19/08/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

13/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 22:25

Determinada a intimação

11/07/2024, 22:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIO LIMA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

14/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

02/04/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 21:40

Despacho

11/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 19:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500142-43.2017.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107

04/03/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

02/12/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

25/11/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

08/11/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2023, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 08:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

25/09/2023, 14:48

Expedição de mandado - RJPETSECMA

21/09/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:55

Despacho

21/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 14:10

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

10/06/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

11/05/2023, 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

11/05/2023, 20:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

13/04/2023, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

13/04/2023, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

05/04/2023, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

05/04/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/04/2023, 01:10

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/02/2023 11:28:02)

23/03/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/02/2023 11:28:01)

23/03/2023, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

21/03/2023, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

21/03/2023, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

21/03/2023, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

21/03/2023, 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

19/03/2023, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

19/03/2023, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

12/03/2023, 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

12/03/2023, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

06/03/2023, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

06/03/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/03/2023 18:29:15)

02/03/2023, 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/03/2023 11:18:18)

02/03/2023, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

28/02/2023, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

28/02/2023, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

28/02/2023, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

28/02/2023, 13:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/02/2023, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

27/02/2023, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

27/02/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

24/02/2023, 01:06

Expedição de mandado - RJTRISECMA

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJPETSECMA

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJPETSECMA

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJTRISECMA

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJTRISECMA

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJPETSECMA

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJPETSECMA

23/02/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJTRISECMA

23/02/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023, 12:14

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

29/01/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARICA AMARAL DOS SANTOS - EXCLUÍDA

27/01/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/01/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:34

Despacho

19/01/2023, 13:34

Juntada de Petição

08/12/2022, 17:17

Juntada de Petição

19/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

28/10/2022, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2022, 03:00

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 06:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/09/2022, 01:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

21/09/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/09/2022, 01:04

Juntada de Petição

15/09/2022, 14:32

Juntada de Petição

13/09/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 22 e 23

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/09/2022, 20:02

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:07

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

01/09/2022, 08:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2022, 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/08/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2022, 04:23

Juntado(a)

29/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/08/2022 11:13:38)

29/08/2022, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

29/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

29/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2022

26/08/2022, 16:14

Expedição de Edital

24/08/2022, 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

24/08/2022, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

24/08/2022, 14:01

Expedição de mandado - RJBPISECMA

23/08/2022, 18:55

Expedição de mandado - RJTRISECMA

23/08/2022, 18:55

Despacho

23/08/2022, 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022, 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022, 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022, 09:20

Juntada de Petição

19/08/2022, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 18:45

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 09:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h