Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita
01/02/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2026, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/01/2026, 17:32
Despacho
22/01/2026, 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2026, 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2026, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2026, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/12/2025, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2025, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 17:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2026, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 14:00
23/01/2026, 17:32
Despacho
22/01/2026, 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2026, 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2026, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2026, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/12/2025, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2025, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 17:31
Juntada de peças digitalizadas
10/10/2025, 17:30
Decisão interlocutória
19/08/2025, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025, 13:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
28/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
28/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EDITAL Nº 510014037994 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003667320234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102Valor da dívida: R$ 84.057,18 CDA nº: 491382448Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000366-73.2023.4.02.5102/RJ
28/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
27/08/2024, 10:55
Expedição de Edital - citação
23/08/2024, 15:00
Despacho
15/07/2024, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024, 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:03
Despacho
11/03/2024, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 08:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023, 01:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023, 16:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4