Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/04/2026, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2026, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2026, 13:38
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2026, 13:37
Decisão interlocutória
10/02/2026, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025, 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025, 13:50
Despacho
26/08/2025, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025, 13:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2026, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2025, 13:50
14/04/2026, 13:37
Decisão interlocutória
10/02/2026, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025, 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025, 13:50
Despacho
26/08/2025, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025, 13:52
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
28/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
28/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M E EMPREITEIRA LTDA
EXECUTADO: EUZEBIO INACIO LAUREANO EDITAL Nº 510014037842 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003912320224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado M E EMPREITEIRA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): M E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 14433788000134 Valor da dívida: R$ 534.806,68 CDA nº: 7041600757159, 7061907463630 e 7041904074817Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000391-23.2022.4.02.5102/RJ
28/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
27/08/2024, 10:58
Expedição de Edital - citação
23/08/2024, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2024, 23:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/07/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024, 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024, 12:42
Despacho
16/05/2024, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023, 19:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023, 16:34
Expedição de mandado - RJNITSECMA
03/10/2023, 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 13:21
Juntada de certidão
05/06/2023, 13:20
Despacho
01/06/2023, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022, 19:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022, 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/11/2022 14:04:51)