Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/12/2025, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/12/2025, 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 12:57
Despacho
18/12/2025, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 11:57
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/12/2025, 11:57
Juntada de Petição
16/12/2025, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2025, 14:28
Juntado(a)
15/12/2025, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2025, 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/10/2025, 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2025, 17:50
Decisão interlocutória
29/09/2025, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 17:23
Juntada de peças digitalizadas
29/09/2025, 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2025, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025, 21:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/10/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
28/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
28/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
EXECUTADO: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA EDITAL Nº 510014116732 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, EM FACE DE ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50357090220244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA, CNPJ: 24274513000159, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2024.N.LIVRO01.FOLHA0176-DF, para crédito a favor da exeqüente de R$ 15.801,40, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/08/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035709-02.2024.4.02.5101/RJ
28/08/2024, 00:00
Intimação por Edital
27/08/2024, 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
27/08/2024, 15:26
Expedição de Edital - citação
27/08/2024, 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4