Voltar para busca
5008746-27.2019.4.02.5102
Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2019
Valor da Causa
R$ 227.761,90
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA PAULA DA CUNHA REGATTIERI
CPF 112.***.***-60
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO
OAB/RJ 185584•Representa: ATIVO
EVERALDO ALMEIDA DA SILVA
OAB/RJ 032380•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2026, 13:20Juntada de Petição
07/05/2026, 17:01Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/05/2026, 16:23Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50087462720194025102/TRF2
07/05/2026, 16:23Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA PAULA DA CUNHA REGATTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5008746-27.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE
22/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA PAULA DA CUNHA REGATTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5008746-27.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
01/07/2022, 11:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/07/2022, 01:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/05/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/05/2022, 16:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/05/2022, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022, 23:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022, 23:22Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2022, 23:22Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•07/05/2026, 17:01
SENTENÇA
•29/04/2022, 23:22
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2021, 09:58
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2020, 10:03
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2020, 06:51
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2019, 17:15