Cumprimento de sentença 5008746-27.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5008746-27.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:20

Juntada de Petição

07/05/2026, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/05/2026, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50087462720194025102/TRF2

07/05/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA PAULA DA CUNHA REGATTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5008746-27.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA PAULA DA CUNHA REGATTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5008746-27.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

01/07/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

01/07/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/05/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 23:22

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2022, 23:22

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2026, 17:01

SENTENÇA

•29/04/2022, 23:22

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50087462720194025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

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