Embargos à Execução Fiscal 5008313-89.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5008313-89.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

13/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

07/07/2022, 17:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

07/07/2022, 17:20

Juntada de Petição

07/07/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2022, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2022, 05:03

Recebido o recurso de Apelação

21/06/2022, 05:03

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/06/2022, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 05:03

SENTENÇA

•15/05/2022, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/08/2024, 00:00

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Todas as movimentações(79)