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5012067-68.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
RONALDO DA SILVA GUIMARAES
CPF 436.***.***-72
Autor
GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Reu
GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 16:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50120676820224025101

06/06/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RONALDO DA SILVA GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5012067-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

25/11/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/09/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/09/2022, 01:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
04/07/2023, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
29/08/2022, 13:47
SENTENÇA
19/07/2022, 00:05
DESPACHO/DECISÃO
16/05/2022, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
22/02/2022, 16:50