Usucapião 5011552-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 47.414,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIO SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119

14/05/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/05/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:17

Juntada de Petição

06/05/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2026

05/12/2025, 02:01

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119

14/05/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/05/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 11:34

13/05/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:17

Juntada de Petição

06/05/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2026

05/12/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025

04/12/2025, 12:35

Expedição de Edital

26/11/2025, 11:44

Decisão interlocutória

22/10/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 18:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 100

15/08/2025, 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

15/08/2025, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

24/07/2025, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/07/2025, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

16/07/2025, 01:05

Despacho

04/07/2025, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

23/06/2025, 05:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

23/06/2025, 05:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

15/05/2025, 06:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

15/05/2025, 06:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 06:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2025, 10:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2025, 10:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2025, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2025, 18:19

Despacho

07/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

04/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

29/11/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/11/2024, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:53

Despacho

07/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:53

Juntada de Petição

07/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/11/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/09/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/09/2024, 05:02

Juntada de Petição

23/09/2024, 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

14/09/2024, 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

14/09/2024, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

04/09/2024, 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

01/09/2024, 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

01/09/2024, 21:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

01/09/2024, 20:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

01/09/2024, 20:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

29/08/2024, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

29/08/2024, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/08/2024, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

29/08/2024, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

29/08/2024, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 07:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

28/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MARIO SERGIO DA SILVA AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA EDITAL Nº 510014086994 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:688656971324 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE PRAZO 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº50115526220244025101, ação de Usucapião, objetivando usucapir o imóvel localizado na Rua Atilio Parim, 165, fundos, Jardim América, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21240-170, descrito na inicial que pode ser acessada no sitio e com a chave acima descritos, em que são partes MARIO SERGIO DA SILVA e MARIA EUNICE DA SILVA contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e FRANCISCO MARTINS DE SOUZA, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO EVENTUAIS INTERESSADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE 15 DIAS, se quiser(em), manifestarem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos intimandos, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 23/08/2024. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu,.....................ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira o conferi Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5011552-62.2024.4.02.5101/RJ

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 17:33

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 12:52

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 12:52

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 12:52

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 12:52

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 12:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 12:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 12:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 12:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

24/08/2024, 23:59

Expedição de Edital

23/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2024, 13:38

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:36

Despacho

14/08/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

09/07/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:00

Despacho

04/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

04/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10

01/05/2024, 01:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

08/04/2024, 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/04/2024, 16:34

Juntada de Petição

02/04/2024, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024, 07:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

14/03/2024, 07:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/03/2024, 16:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/03/2024, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2024, 15:45

Despacho

07/03/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 11:48

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•28/02/2024, 14:35