Embargos à Execução Fiscal 0504755-55.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2011

Valor da Causa

R$ 9.542.147,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA

OAB/RJ 079195·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA

OAB/RJ 119988·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:27

Determinada a intimação

16/12/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/12/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 21:05

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 21:05

21/12/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:27

Determinada a intimação

16/12/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/12/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 21:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500114-24.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 54

13/11/2024, 21:03

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

13/11/2024, 21:01

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 21:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05047555520114025101/TRF2

12/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELADO: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0504755-55.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELADO: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0504755-55.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF

13/05/2021, 04:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

13/05/2021, 04:47

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

27/09/2016, 19:07

Certidão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

27/09/2016, 19:01

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

23/09/2016, 14:33

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

09/09/2016, 17:58

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

10/08/2016, 22:10

Conclusão para Despacho - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

10/08/2016, 19:21

Certidão - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

10/08/2016, 19:00

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

27/07/2016, 15:35

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

15/07/2016, 13:34

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

15/07/2016, 13:30

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

08/07/2016, 18:10

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

30/06/2016, 16:12

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

17/06/2016, 18:38

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJDIY-DANIELLE CRISTINA VIÉGAS PACHECO)

04/05/2016, 11:53

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

07/04/2016, 17:56

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

22/02/2016, 13:20

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIUI-MARIA LUIZA FERREIRA DE LIMA)

18/01/2016, 17:55

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

16/11/2015, 16:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

16/10/2015, 15:08

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

16/10/2015, 15:04

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

07/10/2015, 13:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

05/10/2015, 15:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIUI-MARIA LUIZA FERREIRA DE LIMA)

29/09/2015, 12:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

21/01/2015, 13:34

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

21/01/2015, 13:05

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

14/01/2015, 12:24

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

12/08/2014, 15:28

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

03/06/2014, 18:49

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

19/12/2013, 16:49

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

30/10/2013, 18:18

Remessa Interna - (JRJXGP-ALEXANDRE GOMES POMPEIO)

15/04/2013, 12:15

Redistribuição Dirigida - (JRJXGP-ALEXANDRE GOMES POMPEIO)

15/04/2013, 12:10

Remessa Interna - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

15/04/2013, 09:59

Localização Interna - (JRJXGP-ALEXANDRE GOMES POMPEIO)

12/04/2013, 18:27

Juntada - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

14/01/2013, 10:55

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

06/12/2012, 13:24

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEBQ-RENATO LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA)

03/12/2012, 15:41

Juntada - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

09/11/2012, 13:59

Devolução de Remessa - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

09/11/2012, 13:56

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJXGP-ALEXANDRE GOMES POMPEIO)

28/09/2012, 16:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJXGP-ALEXANDRE GOMES POMPEIO)

28/09/2012, 16:14

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJAZG-ANA LUZIA GARCIA GILLA)

25/09/2012, 13:57

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

05/09/2012, 18:01

Redistribuição por Dependência - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

05/09/2012, 11:04

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

05/09/2012, 11:02

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

05/09/2012, 10:55

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJAWO-ALEXANDRE MARQUES CORREA)

17/08/2012, 11:30

Juntada - (JRJAWO-ALEXANDRE MARQUES CORREA)

20/07/2012, 08:13

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

10/05/2011, 19:07

Distribuição por Dependência - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

10/05/2011, 13:09

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2016, 19:21

SENTENÇA

•04/05/2016, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2016, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2015, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2013, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2012, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2012, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2012, 10:55