Embargos à Execução Fiscal 5009740-19.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5009740-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003890-18.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 30, 69

14/11/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2024, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50097401920234025101/TRF2

14/11/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEAO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: OSCAR SENA PEREIRA (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009740-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

09/08/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2024 12:52:14)

09/08/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/08/2024, 05:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 59

08/08/2024, 03:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

08/08/2024, 03:24

Juntado(a)

23/07/2024, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

09/07/2024, 13:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/07/2024, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 08:34

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 19:50

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