Cumprimento de sentença 0007571-38.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0007571-38.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

09/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

07/04/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

07/04/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 15:47

Decisão interlocutória

22/03/2025, 23:30

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO POPULAR PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/03/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 19:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00075713820094025101/TRF2

06/02/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (OAB RJ117255) APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE PROCURADOR(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0007571-38.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (OAB RJ117255) APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE PROCURADOR(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0007571-38.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2025, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 13:18

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO POPULAR PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00075713820094025101/TRF2

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