Execução Fiscal 5032105-67.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5032105-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50321056720234025101/TRF2

20/03/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NAJMAN SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5032105-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NAJMAN SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5032105-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

04/09/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/08/2023, 01:04

Juntada de Petição

28/08/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2023, 13:16

Recebido o recurso de Apelação

26/07/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2023, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/06/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2023, 20:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:16

SENTENÇA

•14/06/2023, 20:39

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