Agravo de Instrumento 5006932-81.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

ULTRANSPORTES TRANSPORTADORA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB/RJ 160924·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:55

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/11/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/11/2024, 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:55

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 19:46

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/11/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/11/2024, 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ULTRANSPORTES TRANSPORTADORA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5006932-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 210

24/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

17/10/2024, 08:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 34

17/10/2024, 08:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Juntada de Petição

09/10/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:53

Juntada de Petição

07/10/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/09/2024, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024, 10:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/09/2024, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2024, 14:27

Juntada de certidão

28/08/2024, 20:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

28/08/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ULTRANSPORTES TRANSPORTADORA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5006932-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

23/08/2024, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130

23/08/2024, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

21/08/2024, 19:52

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

27/06/2024, 09:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

27/06/2024, 09:47

Juntada de Petição

27/06/2024, 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2024, 04:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/06/2024, 04:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

24/06/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/05/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/05/2024, 13:29

Não Concedida a Medida Liminar

24/05/2024, 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

24/05/2024, 11:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator

23/05/2024, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 10:21

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 04:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 11:40