Agravo de Instrumento 5016769-97.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D.A.S. LAPAS TRANSPORTES - LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2024, 07:33

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/09/2024, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024, 10:21

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 10:21

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 14:27

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2024, 07:33

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/09/2024, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024, 10:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/09/2024, 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/09/2024, 14:27

Juntada de certidão

28/08/2024, 20:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

28/08/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: D.A.S. LAPAS TRANSPORTES EIRELI - MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5016769-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/08/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

23/08/2024, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137

23/08/2024, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/08/2024, 20:04

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

08/01/2024, 15:29

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023, 18:39

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

27/10/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/10/2023, 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

26/10/2023, 18:38

Não Concedida a tutela provisória

26/10/2023, 18:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

23/10/2023, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:38