5003194-27.2018.4.02.5002

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 75.984,90

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES CUNHA DA SILVA

CPF 121.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/05/2023, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/04/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 15:20