Procedimento Comum Cível 5002060-74.2019.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002060-74.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002060-74.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002060-74.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

19/10/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/10/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

09/10/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066719220194020000/TRF2

07/10/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2020, 19:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

09/09/2020, 03:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066719220194020000/TRF2

04/09/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/08/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 14:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 10:24

SENTENÇA

•04/08/2020, 14:17

—

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066719220194020000/TRF2

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066719220194020000/TRF2

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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