Embargos à Execução Fiscal 0182352-63.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0182352-63.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

06/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 11:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0055734-44.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 121

05/12/2024, 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01823526320144025101/TRF2

04/12/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0182352-63.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0182352-63.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

20/03/2021, 17:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 17:49

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

30/08/2018, 10:37

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

29/08/2018, 12:32

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

29/08/2018, 12:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 17:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0055734-44.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 121

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01823526320144025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

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