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5019294-80.2020.4.02.5101
Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2020
Valor da Causa
R$ 66.201,67
Orgao julgador
Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURO DA SILVA LIMA
CPF 760.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA
OAB/RJ 182946•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5019294-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5019294-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
31/08/2020, 15:59Recebido o recurso de Apelação
27/08/2020, 17:57Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020, 15:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2020, 22:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2020, 12:23Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/08/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
30/07/2020, 09:45Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020, 19:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020, 19:10Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
23/07/2020, 19:10Autos com Juiz para Sentença
23/07/2020, 18:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2020, 15:34Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/06/2020, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2020, 17:57
SENTENÇA
•23/07/2020, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2020, 07:52
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2020, 16:06