Procedimento Comum Cível 0052854-74.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0052854-74.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:18

Despacho

26/05/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:13

Juntado(a)

12/05/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

12/05/2025, 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00528547420154025101/TRF2

24/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZZARA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0052854-74.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZZARA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0052854-74.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/08/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF

20/03/2021, 19:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 19:11

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

23/08/2016, 13:57

Certidão - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

23/08/2016, 13:56

Devolução de Remessa - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

02/08/2016, 21:59

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

02/08/2016, 21:53

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

27/07/2016, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2016, 12:04

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00528547420154025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Certidão - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Devolução de Remessa - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

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