Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003875-52.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003875-52.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA APARECIDA MENDES MACEDO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) APELANTE: ODALEA GOMES MACEDO ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) APELANTE: THAIS ROSANA GOMES MACEDO DE SOUZA ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) APELANTE: FLAVIA ROSANA GOMES MACEDO ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) APELANTE: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) APELANTE: JOSE CARLOS MENDES MACEDO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 0003875-52.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODALEA GOMES MACEDO ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) APELANTE: THAIS ROSANA GOMES MACEDO DE SOUZA ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) APELANTE: FLAVIA ROSANA GOMES MACEDO ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) APELANTE: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) APELANTE: JOSE CARLOS MENDES MACEDO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) APELANTE: CARLA APARECIDA MENDES MACEDO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 0003875-52.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(16)