Apelação Cível 5003590-40.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDIMILSON ANTONIO FRAGOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA

OAB/RJ 155985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

13/12/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

05/10/2024, 23:09

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

13/12/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2024, 23:09

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 22:02

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

05/10/2024, 23:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2024, 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

28/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 304

27/08/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/08/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/08/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 11:34