Recurso Especial 5006328-39.2021.4.02.5105 - TRF2

Recurso Especial 5006328-39.2021.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 988981/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0988981 - AgInt no REsp 2236697 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00988981/2025 - AgInt no REsp 2236697/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988981/2025 - AgInt no REsp 2236697/RJ

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027692/2025

23/10/2025, 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027686/2025

23/10/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1027692/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 22:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 988981/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0988981 - AgInt no REsp 2236697 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00988981/2025 - AgInt no REsp 2236697/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988981/2025 - AgInt no REsp 2236697/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027692/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027686/2025

Protocolizada Petição 1027692/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

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