Apelação Cível 5003076-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 114.304,41

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO

OAB/RJ 171927·CPF·Representa: Autor

ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO

OAB/RJ 167257·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2024, 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 08:51

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 08:51

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 21:41

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2024, 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 08:51

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

20/09/2024, 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

28/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 326

27/08/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

26/08/2024, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/03/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/03/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/03/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 18:31