Apelação Cível 5040076-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 72.639,92

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/06/2023, 06:12

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/04/2023, 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 13:20

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/06/2023, 06:12

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:49

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 15:09

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/04/2023, 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 15

11/04/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

01/03/2023, 13:40

Retirado de pauta

01/03/2023, 13:40

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:39

Juntada de Petição

01/03/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

24/02/2023, 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

06/02/2023, 14:36

Juntado(a)

31/01/2023, 18:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

17/06/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/06/2020, 18:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

16/06/2020, 17:56

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

16/06/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 17:56