5040076-45.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 72.639,92

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCOS DA SILVA SOUSA

CPF 133.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/06/2023, 06:12

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/04/2023, 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:49

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 17:56