Voltar para busca
5009475-65.2019.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2020
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE SPERANCIM NETO
CPF 814.***.***-04
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
YAGO CASTAO DE LIMA
OAB/ES 030375•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
29/05/2023, 06:49Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
29/05/2023, 06:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023, 14:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 10:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 10:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 10:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023, 15:10Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023, 15:10Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2023, 16:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023, 14:28Documentos
Nenhum documento disponivel