Apelação Cível 5011309-37.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 29.120,16

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

CLAUDIA DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ 229162·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

25/05/2023, 08:03

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

25/05/2023, 08:03

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/01/2023, 18:51

Juntado(a)

31/01/2023, 18:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

28/09/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/09/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/09/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/09/2020, 18:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

23/09/2020, 18:29

Vista ao MP

23/09/2020, 18:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/09/2020, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB04)

23/09/2020, 11:21

Despacho

22/09/2020, 22:22

Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA

22/09/2020, 22:22

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 22:22