Apelação Cível 5111746-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAXIMINO VALERIANO DA COSTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMINO VALERIANO DA COSTA

OAB/RJ 024590·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

12/02/2025, 12:13

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

16/12/2024, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

10/12/2024, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>

22/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 20:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

21/11/2024, 19:21

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

12/02/2025, 12:13

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:54

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 13:14

23/12/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

16/12/2024, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

10/12/2024, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>

22/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 20:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

21/11/2024, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2024, 19:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

13/11/2024, 17:11

Juntada de Petição

13/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

13/09/2024, 16:43

Juntada de Petição

13/09/2024, 16:43

Retirado de pauta

13/09/2024, 16:42

Juntada de Petição

13/09/2024, 16:41

Juntada de Petição

13/09/2024, 16:35

Juntada de Petição

13/09/2024, 16:27

Juntada de Petição

13/09/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>

28/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

27/08/2024, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/08/2024, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

26/08/2024, 14:42

Alterado o assunto processual

22/08/2024, 17:09

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB05 para GAB30)

22/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

22/08/2024, 15:46

Despacho

22/08/2024, 01:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB10TESP

22/08/2024, 01:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

21/08/2024, 17:16

Distribuído por sorteio - Número: 50034742720224020000/TRF2 Autos com o Relator

20/08/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 01:30