Agravo de Instrumento 5007527-80.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5007527-80.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

12/06/2025, 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

12/06/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/05/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/05/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/05/2025, 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/05/2025, 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007527-80.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50164263820214025120/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CONDOMINIO VALDARIOSA I ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 77 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

19/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 19:25

ACÓRDÃO

•19/05/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONDOMINIO VALDARIOSA I ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5007527-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

28/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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