Agravo em Recurso Especial 5075104-35.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5075104-35.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/02/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 396.

19/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087490/2025

07/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1087490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025 Petição Nº 721969/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721969 - AgInt no AREsp 2962281 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 12:30

Revogada decisão anterior datada de

05/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 16:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 721969/2025 - AgInt

13/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721969 - AgInt no AREsp 2962281 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 396.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087490/2025

Protocolizada Petição 1087490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025 Petição Nº 721969/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721969 - AgInt no AREsp 2962281 - Publicação prevista para 07/11/2025

Revogada decisão anterior datada de

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 721969/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721969 - AgInt no AREsp 2962281 - Publicação prevista para 13/10/2025

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