Execução Fiscal 5042322-52.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 221.840,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A. DE SOUZA COSTA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2025, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/02/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 17:28

Decisão interlocutória

24/02/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/02/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/02/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 09:44

Juntado(a)

22/02/2025, 09:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/08/2024, 13:11

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2025, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/02/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 17:28

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 15:37

24/02/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/02/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/02/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 09:44

Juntado(a)

22/02/2025, 09:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/08/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A. DE SOUZA COSTA EIRELI EDITAL Nº 500003217506 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042322-52.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de A. DE SOUZA COSTA EIRELI - 20526338000199, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 221.840,69, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50423225220214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 167697358, 130598216, 155734750, 167697340, 147545633 e 155734741), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 221.840,69 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/08/2024.

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

27/08/2024, 16:10

Expedição de Edital - citação

19/08/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2024, 14:56

Juntado(a)

18/07/2024, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/05/2024, 03:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2024, 03:00

Juntado(a)

13/05/2024, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/02/2024, 07:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/11/2023, 20:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2023, 11:00

Juntado(a)

09/06/2023, 10:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/03/2023, 18:52

Determinada a citação

08/11/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/09/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/09/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 22:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2022, 18:59

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2022, 16:25

Determinada a citação

08/12/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 17:00