Execução Fiscal 5013037-19.2018.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5013037-19.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2025, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:35

Juntado(a)

14/02/2025, 13:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

29/08/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA EDITAL Nº 500003217278 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013037-19.2018.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA - 19289232000130, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.354,73, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50130371920184025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.134174.2018), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.354,73 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/08/2024.

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

27/08/2024, 16:11

Expedição de Edital - citação

19/08/2024, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:41