Execução Fiscal 5058136-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 75.604,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2024, 09:08

Juntado(a)

12/11/2024, 09:08

Decisão interlocutória

07/11/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024, 16:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082135-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

21/10/2024, 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 11:03

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

80

•29/08/2024, 02:00

12/11/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2024, 09:08

Juntado(a)

12/11/2024, 09:08

Decisão interlocutória

07/11/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024, 16:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082135-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

21/10/2024, 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/10/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Intimação por Edital

30/08/2024, 08:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014087313 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50581369020244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA, CNPJ: 12504120000105 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 75.604,07 (setenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e sete centavos) CDA(s) 202400597, 202400598, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA, CNPJ: 12504120000105. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058136-90.2024.4.02.5101/RJ

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 07:22

Expedição de Edital - citação

27/08/2024, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/08/2024, 15:50

Determinada a citação

08/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 20:57

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 00:52