Apelação Cível 0040851-92.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 459.096,92

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INACIO DE LOIOLA DE JESUS FILHO

CPF

Autor

MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA

CPF

Autor

JOSE CARLOS MARQUES VEIGA

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

14/04/2023, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

20/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/02/2023, 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2023, 14:36

Lavrada Certidão

05/02/2023, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 12:08

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

14/04/2023, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

20/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 12:17

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 14:36

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/02/2023, 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2023, 14:36

Lavrada Certidão

05/02/2023, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

19/12/2022, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

16/12/2022, 16:31

Distribuído por prevenção - Número: 01024916920124025110/TRF2

09/12/2022, 17:56