Execução Fiscal 5051293-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 114.851,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAM ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA AMELIA PAMPLONA BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/04/2026, 13:21

Intimação por Edital

09/04/2026, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2026

08/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 12:48

Expedição de Edital - citação

07/04/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

27/03/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/03/2026, 03:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

02/03/2026, 15:40

Expedição de mandado - RJMACSECMA

23/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/02/2026, 10:45

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/04/2026, 13:21

Intimação por Edital

09/04/2026, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2026

08/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:20

07/04/2026, 12:48

Expedição de Edital - citação

07/04/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

27/03/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/03/2026, 03:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

02/03/2026, 15:40

Expedição de mandado - RJMACSECMA

23/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/02/2026, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decisão interlocutória

19/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/02/2026, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2026, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2026, 13:30

Despacho

10/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 18:13

Juntada de Petição

09/02/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 09:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2024, 09:25

Juntado(a)

11/11/2024, 09:24

Decisão interlocutória

07/11/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/10/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/10/2024, 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/10/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Intimação por Edital

30/08/2024, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAM ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA EDITAL Nº 510014075626 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50512931220244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SAM ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ: 02373163000145 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 114.851,13 (cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos) CDA(s) 7041902690898, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SAM ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ: 02373163000145. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051293-12.2024.4.02.5101/RJ

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 07:46

Expedição de Edital - citação

27/08/2024, 11:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

20/08/2024, 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 14:42

Expedição de mandado - RJMACSECMA

14/08/2024, 15:51

Determinada a citação

08/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 20:57

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:18