Execução Fiscal 0020524-63.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2011

Valor da Causa

R$ 792.461,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

NELSON ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

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JOSE CARLOS DUARTE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

26/11/2024, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/11/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 07:46

Decisão interlocutória

18/11/2024, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/11/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:40

Juntada de Petição

07/11/2024, 17:24

Juntado(a)

07/11/2024, 14:36

Decisão interlocutória

07/11/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024, 11:43

Todas as movimentações(119)

Juntado(a)

26/11/2024, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/11/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 07:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 08:31

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18/11/2024, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/11/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:40

Juntada de Petição

07/11/2024, 17:24

Juntado(a)

07/11/2024, 14:36

Decisão interlocutória

07/11/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/10/2024, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/10/2024, 21:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 23:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

21/10/2024, 18:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/10/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

11/10/2024, 11:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2024, 13:55

Intimação por Edital

30/08/2024, 09:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: NELSON ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: JOSE CARLOS DUARTE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014076333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00205246320114025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 40224453000116, NELSON ANTONIO DA SILVA, CPF: 12872709720 e JOSE CARLOS DUARTE OLIVEIRA, CPF: 74587480797 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 792.461,88 (setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) CDA(s) 7021100900217, 7021100900306,7071100276900,7061101499671,7061101499590,7021100900489, 7061101499400, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE CARLOS DUARTE OLIVEIRA, CPF: 74587480797. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020524-63.2011.4.02.5101/RJ

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 07:47

Expedição de Edital - citação

27/08/2024, 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

20/08/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/08/2024, 01:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

02/08/2024, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

30/07/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

26/07/2024, 13:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/07/2024, 17:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/07/2024, 17:45

Determinada a citação

26/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/05/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 19:21

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 12:59

Juntada de Petição

08/05/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/02/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2024, 17:20

Juntado(a)

23/01/2024, 09:11

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 11:02

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:57

Juntado(a)

18/08/2023, 14:56

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 09:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 09:28

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/05/2019, 00:47

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

24/05/2019, 12:34

Devolução de Remessa - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

09/05/2019, 14:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/05/2019, 11:08

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

29/04/2019, 16:06

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

29/04/2019, 15:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

29/04/2019, 15:47

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

11/04/2019, 15:11

Juntada - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

10/04/2019, 15:35

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

28/11/2018, 15:43

Juntada

28/11/2018, 13:19

Certidão - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

27/09/2018, 17:41

Edital Livre - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

19/06/2018, 13:59

Juntada

17/05/2018, 16:16

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

04/05/2018, 11:46

Juntada

04/05/2018, 11:32

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

25/04/2018, 16:22

Reativação de Suspensão - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

25/04/2018, 16:21

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

24/04/2018, 17:53

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

24/04/2018, 17:49

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

20/04/2018, 11:11

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

17/04/2018, 15:54

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

17/04/2018, 15:53

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

16/04/2018, 17:36

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJKNC-ANDRESON SANTOS COSTA)

13/12/2017, 15:27

Devolução de Remessa - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

12/07/2017, 13:48

Juntada - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

11/07/2017, 11:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

07/07/2017, 15:09

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

03/07/2017, 12:52

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

29/06/2017, 18:51

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Declarada decadência ou prescrição - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

28/06/2017, 15:29

Reativação de Suspensão - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

28/06/2017, 15:27

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

28/06/2012, 16:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

28/06/2012, 16:21

Conclusão para Decisão - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

25/06/2012, 18:27

Reativação de Suspensão - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

25/06/2012, 18:26

Devolução de Remessa - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

25/06/2012, 17:56

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

25/06/2012, 11:23

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

21/05/2012, 11:03

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

14/05/2012, 11:24

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

11/05/2012, 18:44

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

11/05/2012, 18:42

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)

10/04/2012, 13:11

Juntada - (JRJFUJ-FRANCISCO ARAÃšJO E SILVA JUNIOR)

30/03/2012, 16:15

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

05/03/2012, 16:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

14/02/2012, 19:54

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

14/02/2012, 15:20

Certidão - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)

24/01/2012, 18:00

Remessa Interna - (JRJJNZ-JOSE ANTONIO DE SOUZA)

24/01/2012, 11:59

Redistribuição - (JRJJNZ-JOSE ANTONIO DE SOUZA)

24/01/2012, 11:43

Remessa Interna - (JRJSSA-SUELI DOS SANTOS)

19/01/2012, 13:10

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

28/12/2011, 14:45

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSLA-MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS)

27/12/2011, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2018, 16:22

SENTENÇA

•13/12/2017, 15:27

SENTENÇA

•28/06/2017, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2012, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2012, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2012, 15:20