Execução Fiscal 5002504-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.096,05

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

FABIOLA UCHOA SARAIVA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

25/08/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/08/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/08/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/07/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2025, 15:56

Juntado(a)

11/07/2025, 15:56

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

25/08/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/08/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 16:38

12/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/08/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/07/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2025, 15:56

Juntado(a)

11/07/2025, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/03/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/03/2025, 23:59

Intimação por Edital

13/03/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2025

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2025

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: FABIOLA UCHOA SARAIVA RAMOS EDITAL Nº 510015613524 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50025041620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de FABIOLA UCHOA SARAIVA RAMOS, CPF: 08146200788 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019006387, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE FABIOLA UCHOA SARAIVA RAMOS, CPF: 08146200788 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002504-16.2023.4.02.5101/RJ

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 13:14

Expedição de Edital - intimação

10/03/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:00

Juntado(a)

06/03/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/02/2025, 16:21

Decisão interlocutória

15/02/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/02/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 09:31

Juntado(a)

11/02/2025, 09:30

Decisão interlocutória

11/02/2025, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:40

Juntada de Petição

21/01/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/01/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/01/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2025, 11:56

Juntado(a)

08/01/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

06/01/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:04

Intimação por Edital

30/08/2024, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: FABIOLA UCHOA SARAIVA RAMOS EDITAL Nº 510014075060 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50025041620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de FABIOLA UCHOA SARAIVA RAMOS, CPF: 08146200788 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019006387, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE FABIOLA UCHOA SARAIVA RAMOS, CPF: 08146200788 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002504-16.2023.4.02.5101/RJ

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 08:19

Expedição de Edital - intimação

27/08/2024, 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

18/08/2024, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

10/07/2024, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/07/2024, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/06/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:13

Juntado(a)

20/05/2024, 13:12

Juntado(a)

08/05/2024, 20:53

Decisão interlocutória

07/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 15:12

Juntada de Petição

18/04/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/01/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/12/2023, 13:43

Juntado(a)

18/12/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 09/09/2023 09:50:09)

11/12/2023, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2023, 18:20

Despacho

26/11/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/08/2023, 15:38

Decisão interlocutória

29/08/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 13:22

Juntado(a)

24/08/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 09:36

Juntada de Petição

24/08/2023, 09:28

Juntado(a)

14/08/2023, 14:55

Decisão interlocutória

14/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 07:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/07/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/06/2023, 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

29/06/2023, 11:22

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 06:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

24/05/2023, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/05/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

03/05/2023, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2023, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

29/03/2023, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/03/2023, 16:09

Determinada a citação

27/03/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 08/03/2023 Número de referência: 1020958

22/03/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 15:58

Despacho

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:05

Alterado o assunto processual

22/01/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52