Execução Fiscal 5001108-35.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 44.527,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

COSTA RIO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:01

Decisão interlocutória

07/05/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/09/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/09/2025, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2025, 15:42

Despacho

23/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/05/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:55

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:42

07/05/2026, 17:01

Decisão interlocutória

07/05/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/09/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/09/2025, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2025, 15:42

Despacho

23/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/05/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COSTA RIO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI EDITAL Nº 510014037253 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50011083520224025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado COSTA RIO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): COSTA RIO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI, CNPJ: 01604829000166Valor da dívida: R$ 44.527,00 CDA nº: 40060041082205Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001108-35.2022.4.02.5102/RJ

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 11:05

Expedição de Edital - citação

23/08/2024, 15:00

Despacho

09/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/03/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/03/2024, 09:10

Despacho

12/03/2024, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15

11/09/2023, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

06/09/2023, 10:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/09/2023, 11:18

Despacho

13/07/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/03/2023, 10:25

Juntada de Petição

17/03/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 20:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/11/2022 14:04:47)

21/11/2022, 14:42

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/11/2022, 15:31

Determinada a citação

13/07/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:26