Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025, 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025, 13:53
Despacho
17/09/2025, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 18:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
29/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
29/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA
EXECUTADO: EUZEBIO INACIO LAUREANO EDITAL Nº 510014025840 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50004033720224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 39548789000155 e EUZEBIO INACIO LAUREANO, CPF: 85817872749Valor da dívida: R$ 779.732,51 CDA nº: 7041905949825, 7041903803386 e 7061907364578Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000403-37.2022.4.02.5102/RJ
29/08/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2025, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2024, 13:20
17/09/2025, 13:53
Despacho
17/09/2025, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 18:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
29/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
29/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA
EXECUTADO: EUZEBIO INACIO LAUREANO EDITAL Nº 510014025840 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50004033720224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): S E EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 39548789000155 e EUZEBIO INACIO LAUREANO, CPF: 85817872749Valor da dívida: R$ 779.732,51 CDA nº: 7041905949825, 7041903803386 e 7061907364578Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000403-37.2022.4.02.5102/RJ
29/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
28/08/2024, 11:10
Expedição de Edital - citação
23/08/2024, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024, 15:55
Despacho
23/05/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:03
Despacho
11/03/2024, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/10/2023, 13:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023, 15:32
Expedição de mandado - RJNITSECMA
22/09/2023, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 13:09
Juntada de certidão
05/06/2023, 13:08
Despacho
01/06/2023, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 15:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/12/2022, 19:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4