Execução Fiscal 5000460-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.370.553,68
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA
CNPJ
20.***.***.0001-22
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF
096.***.***-14
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (11)
Advogados / Representantes
(11)
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF
096.***.***-14
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2026, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2026, 15:52
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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·
Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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·
Representa: Réu
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
CPF
095.***.***-48
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2026, 15:52
Determinada a intimação
28/04/2026, 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2026, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2026, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2026, 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2026, 16:43
Determinada a intimação
08/04/2026, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2025, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2025, 09:49
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2026, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2026, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2026, 15:52
Determinada a intimação
28/04/2026, 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2026, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2026, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2026, 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2026, 16:43
Determinada a intimação
08/04/2026, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2025, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2025, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/10/2025, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/10/2025, 14:02
Expedição de ofício
01/10/2025, 14:02
Juntada de peças digitalizadas
01/10/2025, 13:20
Despacho
05/09/2025, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025, 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025, 19:49
Determinada a intimação
03/06/2025, 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 16:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/03/2025, 16:44
Determinada a intimação
14/03/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 15:54
Juntado(a)
14/03/2025, 14:52
Juntado(a)
19/02/2025, 15:00
Decisão interlocutória
11/02/2025, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024, 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024, 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024, 22:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
29/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
29/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA EDITAL Nº 510014123677 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50004608720244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.370.553,68 (um milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA, CNPJ: 20880154000122 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000460-87.2024.4.02.5101/RJ
29/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
28/08/2024, 17:05
Expedição de Edital
28/08/2024, 17:04
Despacho
28/06/2024, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024, 22:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024, 18:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024, 00:13
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2024, 09:28
Despacho
10/01/2024, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 14:49
Distribuído por sorteio
05/01/2024, 11:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2026, 13:16
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2026, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
05/09/2025, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2025, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
14/03/2025, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2025, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2024, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2024, 15:00